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Pergunta central

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Como governos e líderes do setor podem criar regras eficazes para tecnologias emergentes sem sufocar a inovação?

Regulating Emerging Technologies: Prospective Sensemaking Through Abstraction and Elaboration
Stefan Seidel, Christoph J. Frick, Jan vom Brocke · MIS Quarterly · 2025

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Ilustração para: Como governos e líderes do setor podem criar regras eficazes para tecnologias emergentes sem sufocar a inovação?

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Principais conclusões

  • A criação de regulamentação eficaz para novas tecnologias é um processo de 'criação de sentido prospectiva coletiva', onde diversas partes interessadas constroem uma compreensão compartilhada ao longo do tempo.
  • Este processo baseia-se em duas atividades inter-relacionadas: 'abstração' e 'elaboração'. A abstração envolve a generalização das propriedades essenciais de uma tecnologia para criar regras flexíveis e tecnologicamente neutras que incentivam a inovação.
  • A elaboração envolve a especificação de detalhes e requisitos para fornecer segurança jurídica e proteger os usuários.
  • Através deste processo, o alvo regulatório pode evoluir significativamente, como visto na mudança do estudo de caso de regulamentar 'blockchain/criptomoeda' para uma lei mais ampla e duradoura para a 'economia de tokens' e 'tecnologia confiável'.

Resumo

Este estudo examina como vários atores, incluindo especialistas jurídicos, funcionários do governo e líderes da indústria, colaboraram para criar leis para novas tecnologias como o blockchain. Através de um estudo de caso em Liechtenstein, analisa o processo de desenvolvimento de uma lei sobre "tecnologia confiável", focando em como os participantes coletivamente deram sentido a um assunto complexo e em evolução para construir um novo quadro regulatório.

Problema

Os governos enfrentam um desafio significativo na regulação de tecnologias digitais emergentes. Eles precisam criar regras que previnam efeitos nocivos e protejam os usuários sem sufocar a inovação. Isso é particularmente difícil quando o potencial total e os riscos de uma nova tecnologia ainda não estão claros, criando lacunas regulatórias e incerteza para as empresas.

Transcrição
Host: Olá e bem-vindos ao A.I.S. Insights, o podcast da Living Knowledge onde descodificamos o conhecimento para impulsionar o seu negócio. Eu sou a Anna Ivy Summers.
Host: Hoje, vamos mergulhar num tema crucial para qualquer empresa que lida com inovação: a regulação de novas tecnologias. O nosso foco é um estudo fascinante chamado "REGULANDO TECNOLOGIAS EMERGENTES: CRIAÇÃO DE SENTIDO PROSPECTIVA ATRAVÉS DE ABSTRAÇÃO E ELABORAÇÃO".
Host: E para nos guiar, temos o nosso analista, Alex Ian Sutherland. Alex, bem-vindo.
Expert: Obrigado, Anna. É um prazer estar aqui.
Host: Alex, para começar, do que trata exatamente este estudo? Em termos simples.
Expert: Claro. O estudo analisa como governos, especialistas e líderes da indústria podem colaborar para criar leis eficazes para tecnologias disruptivas, como o blockchain. Ele usa o exemplo de Liechtenstein para mostrar como um grupo diversificado de pessoas conseguiu dar sentido a algo novo e complexo para construir um quadro regulatório do zero.
Host: Isso leva-nos ao grande problema que muitas empresas sentem na pele. Os governos querem criar regras, mas como fazer isso para uma tecnologia que ainda está a evoluir, sem matar a inovação à nascença?
Expert: Exatamente. Esse é o dilema. Os governos precisam de proteger os consumidores e garantir a estabilidade, mas as regras tradicionais, que são lentas e rígidas, podem tornar-se obsoletas rapidamente. Para as empresas, isso cria um ambiente de enorme incerteza. Investem milhões numa nova tecnologia sem saber se, no ano seguinte, uma nova lei a poderá tornar inviável.
Host: Então, como é que os investigadores abordaram este desafio para entender melhor o processo?
Expert: Eles fizeram um estudo de caso aprofundado. Acompanharam de perto todo o processo legislativo em Liechtenstein para a criação da sua lei sobre "tecnologia confiável". Em vez de apenas lerem a lei final, eles observaram as reuniões, analisaram os rascunhos e falaram com as pessoas envolvidas para entender como é que elas construíram um consenso e uma compreensão partilhada ao longo do tempo.
Host: Muito interessante. E quais foram as principais conclusões? O estudo fala em "criação de sentido prospectiva coletiva". O que significa isso?
Expert: Significa que a regulação não é algo que um legislador impõe de cima para baixo. É um processo social e colaborativo. "Coletiva" porque envolve todos os interessados – governo, advogados, programadores, empresários. E "prospectiva" porque eles não estão a regular o passado, estão a tentar criar regras para um futuro que ainda não compreendem totalmente. Estão, literalmente, a construir o caminho enquanto caminham.
Host: E o estudo menciona duas atividades chave neste processo: "abstração" e "elaboração". Podes explicar-nos estes conceitos?
Expert: Com certeza. São os dois pilares do processo. A "abstração" é o ato de olhar para uma tecnologia específica, como o blockchain, e perguntar: "Qual é o princípio fundamental aqui?". Em vez de criar uma "Lei do Blockchain", eles criaram uma "Lei de Tecnologia Confiável". Esta abordagem é neutra em termos de tecnologia, o que a torna flexível e duradoura. Incentiva a inovação porque não prende a lei a uma única tecnologia que pode ficar desatualizada.
Host: Ok, então a abstração cria o esqueleto da lei, uma base ampla. E a "elaboração"?
Expert: A elaboração preenche esse esqueleto com os detalhes. É onde se definem os requisitos específicos, as responsabilidades e as salvaguardas. Por exemplo, como proteger os ativos digitais de um utilizador ou que informações uma empresa precisa de fornecer. A elaboração dá a segurança jurídica que as empresas precisam para operar e a proteção que os consumidores exigem.
Host: E vemos isso no estudo de caso, onde o foco mudou de algo específico, como criptomoedas, para algo muito mais amplo, a "economia de tokens".
Expert: Precisamente. Isso mostra o processo em ação. Eles começaram a discutir blockchain, mas através da abstração, perceberam que o conceito mais amplo e útil era o de "tokens" e "sistemas de tecnologia confiável". Isso permitiu-lhes criar uma lei que não só cobre as criptomoedas de hoje, mas também as inovações de amanhã que ainda nem imaginamos.
Host: Alex, esta é a parte crucial para a nossa audiência. O que é que um líder de negócio ou um empreendedor pode retirar disto tudo? Porque é que isto importa na prática?
Expert: Importa imenso. Em primeiro lugar, mostra que as empresas não devem ser espectadoras passivas da regulação. Devem procurar ativamente participar no processo. A sua experiência prática é vital para que os legisladores criem leis que funcionem no mundo real. Se a sua indústria está a ser discutida, envolva-se.
Expert: Em segundo lugar, compreender este dualismo entre abstração e elaboração ajuda as empresas a antecipar o futuro da regulação. Em vez de se preocuparem com uma lei para uma tecnologia específica, podem começar a pensar nos princípios gerais que provavelmente serão regulados. Isso permite um planeamento estratégico mais robusto.
Expert: E por fim, uma regulação bem-feita, baseada nestes princípios, não é um inimigo. É um facilitador. Ao criar clareza e confiança no mercado, como fez a lei de Liechtenstein, ela atrai investimento, legitima a tecnologia e cria um campo de jogo nivelado para todos.
Host: Excelente. Portanto, a mensagem principal é que a regulação de novas tecnologias é um processo colaborativo de aprendizagem. As chaves são a "abstração", para criar regras flexíveis e à prova de futuro, e a "elaboração", para fornecer a clareza e segurança necessárias.
Host: Alex Ian Sutherland, muito obrigada pela tua análise clara e perspicaz.
Expert: O prazer foi meu, Anna.
Host: E a todos os nossos ouvintes, obrigado por se juntarem a nós no A.I.S. Insights. A compreensão destes processos é fundamental para navegar e moldar o futuro dos negócios. Até à próxima.
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